As políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência no brasil: desigualdade social e educação

Este estudo suscita uma reflexão acerca dos processos de in/exclusão escolar da pessoa com deficiência no Brasil. Para tanto, apresenta uma breve discussão acerca do cenário que abrange as políticas públicas com vistas ao enfrentamento das desigualdades sociais que atingem essa população. Com esse propósito, expões os resultados obtidos através de pesquisa bibliográfica sobre o fenômeno da desigualdade social e o contexto histórico que aponta para os entraves na consolidação do direito universal de acesso e inclusão da pessoa com deficiência no âmbito educacional. O aporte teórico para a investigação sustenta-se nas contribuições de Souza (2005, 2006, 2009), Souza (2016), Schmidt (2018), entre outros. Como primeiros resultados, verifica-se que, desde 1961, através da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), até o momento, o país tem vivenciado um período de avanços e retrocessos no que se refere às políticas públicas de inclusão. A partir daí, a materialidade analisada nos permite inferir que o enfrentamento da problemática que envolve o processo de exclusão educacional requer maior articulação no que se refere a pensar e implementar políticas públicas de forma intencional e que sejam coerentes entre si, considerando a pessoa com deficiência em sua integralidade nas diferentes modalidades e níveis de ensino.